CARTA DA CÂMARA EPISCOPAL - Protocolo de Abertura dos Templos e Atividades

Eis que faço novas todas as coisas…Ap 21:5a 

Amados irmãos e irmãs! 

Temos acompanhado solidariamente as comunidades que têm enfrentado conosco estes tempos difíceis. Com frequência nunca vista antes, emitimos ao longo destes 120 dias diversas cartas pastorais e aprovamos outras tantas iniciativas que têm mantido nossa Igreja orante, esperançosa e confiante na provisão de Deus. 

Agradecemos a Deus porque nos manteve unidos e unidas em torno do dom mais importante que Ele nos concedeu: a vida. Preservá-la com amor e cuidado maternal sempre tem sido o imperativo que nos moveu desde o começo da pandemia do COVID-19. E neste propósito continuaremos até que passe toda esta provação. Temos aprendido cada dia mais sobre o quanto dependemos de Deus, de sua misericórdia e seu cuidado. 

Todos Estamos com saudades de nossos encontros e de nossas celebrações presenciais.No contexto da pandemia temos visto avanços e recuos distintos em diferentes partes de nossa Província. O GT da crise da Pandemia tem se esforçado incansavelmente em ajudar nossa Província com subsídios pastorais e dentre estas contribuições, temos agora um protocolo que nos guiará por caminhos mais seguros - embora saibamos que sem uma vacina comprovadamente testada continuaremos sob constante risco. 

Assim - graças a assessoria do GT da Crise da Pandemia - estamos adotando o protocolo que acompanha esta mensagem e recomendamos estritamente que seja seguido em toda a Província, devidamente adaptado às condições locais, para garantir a saúde e a integridade desta Igreja amada por Deus. Este protocolo não é um convite à uma liberação irresponsável e assistemática de reuniões, aglomerações, festas ou qualquer atividade que exponha as pessoas a risco. A pandemia ainda não foi superada. Ainda temos que tomar todos os cuidados que nos seja possível! 

Cada bispo ou bispa terá a tarefa, com seu clero e instâncias diocesanas, de monitorar a aplicação do protocolo observando o contexto sanitário local. O sentimento que deve anteceder qualquer encaminhamento é o de cautela e moderação. Pelo bem de todas as pessoas, que inclui as dimensões espiritual, física e emocional. 

Em algumas partes de nossa Província algumas comunidades retornarão suas atividades. Em outras ainda não. Nestas e naquelas deve prevalecer sempre o cuidado amoroso de clérigos e clérigas com as comunidades que Deus tem colocado sob sua responsabilidade, sob a supervisão dos bispos e bispas. 

Vamos construir nossos reencontros com sabedoria, cuidado e respeito de umas com as outras! Lembrando uma poesia que nos diz: Se o encontro é bom, o reencontro é mágico! 

Curitiba, 23 de julho de 2020 

Câmara Episcopal 

Bispo Naudal Alves Gomes - Diocese Anglicana do Paraná - Primaz da IEAB 

Bispo Maurício Andrade - Diocese Anglicana de Brasília 

Bispo Francisco de Assis da Silva - Diocese Sul Ocidental 

Bispo João Câncio Peixoto - Diocese Anglicana do Recife 

Bispo Humberto Maiztegui - Diocese Meridional 

Bispo Eduardo Coelho Grillo - Diocese Anglicana do Rio de Janeiro 

Bispa Marinez Rosa dos Santos Bassotto - Diocese Anglicana da Amazônia 

Bispa Meriglei Borges Silva Simim - Diocese Anglicana da Pelotas 

Bispo Francisco Cézar Fernandes Alves - Diocese Anglicana de São Paulo 

CÂMARA EPISCOPAL GRUPO DE TRABALHO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 

 PROPOSTA DE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TEMPLOS E ESPAÇOS PÚBLICOS GERIDOS PELA PROVÍNCIA E PELAS DIOCESES DA IEAB 

“Fiquei feliz quando me disseram: vamos à casa do Senhor” (Salmo 122:1). 

O momento de reabrir nossos templos e espaços para cultos e atividades públicas será, inevitavelmente, um tempo de triplos sentimentos: alegria em sermos capazes de nos unir para adorar em nossas igrejas, tristeza pela perda ou ausência de alguns membros de nossas comunidades e incertezas sobre o que o futuro que nos espera. 

Estas orientações foram escritas para oferecer apoio ao permitir que os espaços da igreja sejam abertos com segurança para o público e para a adoração. 

As orientações devem ser compartilhadas pelos reitores(as), párocos(as), ministros(as) encarregados(as), juntas paroquiais ou conselhos de missões e lideranças leigas, devem ser estritamente observadas para a realização de serviços como Comunhão, batismos, casamentos, funerais, reuniões e outras atividades desenvolvidas nos templos ou espaços da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil. 

I. OBSERVAÇÕES INICIAIS: 

a) Os critérios apresentados a seguir são indicados para subsidiar os(as) Bispos(as), Conselhos Diocesanos e demais autoridades da Província e das Dioceses da IEAB nos processos de tomada de decisão sobre a possível reabertura de templos e outros espaços públicos sob sua responsabilidade durante a Pandemia da COVID-19; 

b) Esses critérios são indicados como critérios mínimos recomendados pela IEAB, mas, quando houver outros critérios ou padrões mais rígidos estabelecidos por autoridades civis, esses critérios e padrões devem ser acrescentados ou se sobrepor aos recomendados pela Igreja; 

c) Outros critérios ou avaliações mais contextuais também podem ser acrescentados e considerados pelos(as) Bispos(as) e autoridades provinciais e diocesanas para fundamentar sua decisão; 

d) A avaliação de que há condições para a retomada de atividades presenciais não implica que essas atividades possam ser retomadas da mesma forma e nas mesmas condições em que seriam realizadas antes do período da Pandemia. É necessário estabelecer também quais as restrições e as condições necessárias para a abertura dos espaços e atividades. 

II. CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS: 

1- Existência de autorização oficial das autoridades civis locais para a abertura e retomada de atividades em templos religiosos ou em outros espaços públicos geridos pela Igreja; 

2- Existência de condições objetivas dos responsáveis diretos pela gestão e utilização do templo ou espaço físico para atender as exigências estabelecidas pela IEAB e pelas autoridades civis para a retomada de atividades presenciais; 

3- Manutenção, durante pelo menos duas semanas contínuas, na cidade ou Distrito Sanitário em que se encontra o templo ou espaço físico, de uma taxa de ocupação de leitos de UTI, com respirador, abaixo de 80%;

 4- Manutenção, durante pelo menos três semanas contínuas, na cidade ou Distrito Sanitário em que se encontra o templo ou espaço físico, de uma taxa de contágio igual ou menor que 1,0 (ou seja, estabilização ou diminuição no registro de novas pessoas contaminadas); 

5- Manutenção, durante pelo menos duas semanas contínuas, na cidade ou Distrito Sanitário em que se encontra o templo ou espaço físico, de uma curva de estabilização ou diminuição no número de mortes registradas por COVID-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS).

 III. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DE ATIVIDADES E (RE)ABERTURA DE TEMPLOS E ESPAÇOS FÍSICOS DA IEAB 

1 - Qualquer espaço de celebração somente poderá ser ocupado em até 30% de sua capacidade. Onde houver necessidade, recomenda-se que haja agendamento prévio das pessoas que devem participar de cada celebração. 

2 - Deve ser respeitado o distanciamento mínimo de um metro e meio de separação entre as pessoas, exceto em situações excepcionais ou de urgência. 

3 - É obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas, em todos os espaços, durante todo o período de permanência nos ambientes administrados pela igreja. Caso haja necessidade, podem ser também utilizadas coberturas faciais de acrílico ou outros materiais. 

4 - Pessoas especialmente vulneráveis (acima de 60 anos, com diabetes, hipertensão, obesidade ou outras doenças crônicas), devem ser previamente advertidas, pelas pessoas responsáveis, dos riscos de frequentarem as celebrações presenciais, todavia, a decisão final sobre sua participação caberá a cada pessoa, exceto quando houver restrição da legislação civil. 

5 - Os nomes e contatos (telefone, e-mail etc.) das pessoas participantes das celebrações e outras atividades devem ser cuidadosamente registrados, visando possível rastreamento, caso alguém que estava presente na celebração ou atividade tenha confirmação de contaminação e seja necessário avisar às demais. 

6 - Após as celebrações ou atividades, as pessoas deverão ser aconselhadas a deixarem os espaços de maneira alternada e se dirigirem para suas casas, não sendo autorizado aglomerações em espaços comuns, como praças, salões, estacionamentos, jardins etc. 

7 - Durante as celebrações, as pessoas em deslocamento deverão, se possível, ser conduzidas de maneira unidirecional, evitando pontos de aglomeração. 

8 - Recomenda-se que os espaços de celebração tenham boa ventilação, mantendo sempre que possível, portas e janelas abertas. 

9 - Os espaços devem ter sinalização clara ou assistência das lideranças, suficientes para ajudar a manter a conformidade. Os locais onde as pessoas irão sentar em bancos de madeiras, deverão estar marcados com fitas e as cadeiras deverão estar separadas por um metro e meio, no mínimo. 

10 - Ao entrar e sair dos espaços da Igreja todas as pessoas, incluindo funcionários e voluntários, devem lavar as mãos por pelo menos 20 segundos usando água e sabão ou álcool em gel. Os espaços deverão possuir recursos para lavagem das mãos, lugares de fácil acesso para o uso de álcool e cartazes informando sobre as práticas de higiene das mãos. Recomenda-se também, quando possível, aferir a temperatura de todas as pessoas que participem das celebrações e atividades. 

11 - Os banheiros devem ser mantidos abertos, se possível e cuidadosamente gerenciados para reduzir o risco de transmissão. Etapas que geralmente serão necessárias para tornar o uso de banheiros o mais seguro possível: 

A) Placas e pôsteres sobre higiene segura. 

B) Marcação de distanciamento social em áreas onde as filas normalmente se formam e a adoção de uma abordagem de entrada limitada. 

C) Disponibilizar desinfetantes para as mãos na entrada de banheiros, onde sejam seguros e práticos, e garantir instalações adequadas de lavagem das mãos, incluindo água corrente e sabão líquido, além de materiais de secagem (toalhas de papel ou secadores de mãos). Toalhas comuns devem ser removidas e substituídas por toalhas descartáveis. 

D) Orientações claras de uso e limpeza de banheiros. Usar produtos de limpeza normais, prestando atenção ao toque frequente das mãos nas Superfícies e considere o uso de panos descartáveis ou toalhas de papel para limpar todas as superfícies duras. Cuidados especiais devem ser tomados para a limpeza de banheiros portáteis e blocos maiores. 

E) Manter as instalações bem ventiladas. 

F) Estabelecer um cronograma de limpeza atualizado e visível. 

G) Estabelecer um cronograma mais frequente de coleta de resíduos e lixo. 

13 - Crianças pequenas devem ser supervisionadas pelos pais ou responsáveis que devem cuidar para que tenham uma higiene adequada. Quaisquer instalações compartilhadas por crianças, como locais de brincar, móveis, brinquedos etc. devem ser removidos ou colocados fora de uso. 

14 - Se não for possível limpar todo o templo ou espaço físico após cada celebração ou atividades, devem ser higienizados pelo menos as superfícies que são frequentemente mais tocadas (maçanetas, corrimões, bancos, cadeiras, genuflexórios, utensílios, etc.). Destaca-se que devem ser utilizados os materiais de limpeza adequados para não danificar o patrimônio. 

15 - Durante o período da pandemia recomenda-se não utilizar LOC, hinários, folhetos litúrgicos ou outros materiais impressos de uso comum. Caso esses materiais tenham que ser usados, os mesmos deverão ser limpos com álcool ou outros materiais adequados, antes e depois das celebrações. Preferencialmente, devem ser usados folhetos litúrgicos individuais, deixados nos bancos ou cadeiras e levados para casa ao final das celebrações. Recomenda-se, quando possível, o uso de LOC, hinário e Bíblia pessoal e/ou a projeção das liturgias e outros conteúdos necessários. 

16 - Quanto à música e louvor: 

A) Instrumentos podem ser utilizados, mas, devem ser adequadamente limpos antes e após o uso. 

B) Recomenda-se que haja uma única pessoa conduzindo os cânticos, que deve ser mantida socialmente distanciada e utilizar protetor facial de acrílico ou outro material adequado. 

C) As pessoas devem evitar cantar, gritar, levantar a voz e/ou tocar música em volume alto. As respostas faladas durante o culto também não devem ser feitas em voz alta. Caso necessário, é possível considerar o uso de gravações como uma alternativa ao cântico ao vivo. 

17 - Pessoas da mesma casa podem sentar-se juntas. Todos as outras precisarão observar distanciamento social adequado em todos os momentos. 

18 - Recomenda-se que as ofertas e dízimos sejam recebidos através de transferência bancária ou outros meios eletrônicos. Caso seja necessário o manuseio direto do dinheiro, o mesmo deve ser colocado em envelopes e coletado em recipiente que possa ser limpo. A pessoa responsável pelo manuseio do dinheiro deverá utilizar luvas e ter cuidados redobrados com a limpeza e higiene das mãos. 

19 - Caso alguma pessoa manifeste sintomas da COVID-19 (como tosse, febre, dores na garganta, no corpo, perda de paladar, olfato ou dificuldade de respiras) durante celebrações ou atividades em espaços da Igreja, essa pessoa deve ser imediatamente encaminhada para atendimento de saúde. 

20 - Os templos não podem ser alugados ou emprestados para eventos. 

21 - Quanto a Comunhão: 

A) A pessoa celebrante, todas as pessoas envolvidas na distribuição da comunhão e todas as pessoas comungantes, deverão higienizar as mãos com álcool em gel imediatamente antes do manuseio dos elementos. 

B) A pessoa celebrante ou ministro(a) da comunhão deverá colocar a partícula nas mãos das pessoas que desejam participar e nunca diretamente na boca. Poderá ser utilizada, se possível, pinças para o manuseio dos elementos. 

C) A pessoa celebrante somente poderá beber o vinho no cálice, após todas as pessoas participarem da comunhão. 

D) A pessoa celebrante não deverá partilhar do cálice com outras pessoas. 

22 - O(a) reitor(a), pároco(a), junta paroquial e/ou conselho de missão, não devem se sentir pressionados a abrir nenhum espaço da igreja se, à luz da orientação e responsabilidade humana, não considerar seguro fazê-lo. Se houverem dúvidas e não se sabe como proceder, deve ser consultada a autoridade episcopal. 

23 - Caso o(a) reitor(a), pároco(a) ou ministro(a) encarregado(a) da celebração não puder cumprir suas responsabilidades por estar doente ou vulnerável, o mesmo deve comunicar a(o) bispo(a), buscando encontrar uma pessoa para lhe substituir. 

OBS: O protocolo busca trazer as condições ideais para proteção dos(as) reitores(as), párocos(as), ministros(as) encarregados(as) e de toda comunidade de fieis. A igreja entende que nem sempre as comunidades, em especial as rurais, têm condições de cumprir rigorosamente todo esse protocolo. Em caso excepcionais os(as) responsáveis pelas comunidades devem consultar o(a) bispo(a), para saberem a melhor maneira resolver a situação, buscando sempre a maior proteção possível para os(as) fieis.