
Circular NETP 13/2015
Referência: Convocação - Reunião do Comitê Regional Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de SANTOS e Baixada
Prezados (as) Senhores (as)
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania convoca os membros designados e os demais representantes de Instituições convidadas do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Santos para sua reunião ordinária bimensal, a realizar-se no dia 12 de MARÇO de 2015, quinta-feira, as 9h30, no Auditório da Casa da Advocacia de Santos, na praça José Bonifácio, 55 - 1º andar , com a seguinte pauta:
a) Cronograma de Atividades em 2015 do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo de Santos e Baixada
b) Avaliação dos dados regionais contidos na Pesquisa: Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo, publicada pela Secretaria da Justiça
c) Formalização de uma Secretaria Executiva para o Comitê Regional de ETP de Santos.
d) Implementação de Ações locais de repressão, assistência às vítimas e prevenção.
e) Análise de situações, obtenção de informes e dados sobre Trabalho Infantil na região da Baixada Santista
f) Novidades sobre as Políticas Nacional e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
Entendemos ser fundamental a presença dos companheiros membros do Comitê Regional de Santos e Baixada na reunião, face às experiências pregressas, expertise local adquirida e pela comprovada capacidade de articulação interinstitucional, resultando em efetivas ações de prevenção, combate, atendimento e atenção às vítimas do Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.
Contando com a inestimável participação, aguardamos todos os membros e colaboradores na data prevista, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente.
Ricardo Alves
Executivo Público
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP
Programa Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE
Programa Estadual de Migração e Refúgio
Tel.: (11) 3291-2736 / Cel.: (11)98932. 5485
Email: [email protected]
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